Estrutura do curso e política de atualização
- Atualização: Os termos podem ser revistos conforme alteração das normas ou do conteúdo programático.
Os termos padrão estabelecem critérios de participação, obrigações mútuas e normas de conduta durante a realização do curso. Incluem informações sobre inscrição, duração dos módulos, avaliação, emissão de certificados e acesso aos materiais didáticos previstos no programa.